Termos de utilização e Política de Privacidade

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O presente documento de termos e condições de uso visam regular a utilização por você̂ , usuário, dos serviços oferecidos através do nosso site www.afmsa.org

Para a utilização de alguns serviços e canais de atendimento poderá́ ser feita mediante o

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A AFM South America não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal;

A oferta de serviços e/ou conteúdo desse portal obedecem a critérios de disponibilidade;

Termo de Aceitação

Ao utilizar os serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.

A AFM South America alerta que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Adventist Frontier Missions South America, tais alterações se façam necessárias.

A utilização dos serviços online disponibilizados pela Adventist Frontier Missions South America por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

Tratamento de Informações

A sua privacidade e o sigilo de suas informações são muito importantes. A AFM South America toma todos os cuidados necessários para garantir a proteção, o sigilo e o uso adequado de seus dados pessoais.

A Adventist Frontier Missions South America se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a realizar o tratamento de dados pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

a) apenas para as finalidades determinadas nessa política, valendo-se da quantidade adequada de dados, pertinentes e limitados à necessidade e objetivo do tratamento;

b) de forma transparente, sendo garantido ao titular dos dados o livre acesso, a exatidão dos dados e a sua consulta facilitada;

c) de forma segura, por meio da adoção de medidas técnicas aptas a proteger os dados pessoais, prevenir e mitigar danos decorrentes de eventual acesso não autorizado, ou de situação acidental ou ilícita de violação de dados.

d) a Adventist Frontier Missions South America realizará a gestão de dados pessoais durante o ciclo de vida destas informações; e em hipótese alguma haverá́ tratamento de dados para fins ilícitos ou abusivos.

e) a Adventist Frontier Missions South America se compromete a não comercializar, disponibilizar ou transmitir os dados pessoais a quem quer que seja, sendo esses dados utilizados única e exclusivamente para os fins e propósitos da própria Adventist Frontier Missions South America.

Os dados cadastrados neste portal são criptografados.

O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só́ será́ feito mediante aceitação do internauta ao disponibilizar seu endereço de e-mail, que poderá́, a qualquer momento, requerer o cancelamento do envio de informações;

O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor de hospedagem do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;

A Adventist Frontier Missions South America, pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal, bem como mudar sua concepção visual e estrutura de conteúdo.

Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso

A utilização do site pode estar condicionada à utilização através de acesso por login e senha ou algum outro meio de registro.

Quando o acesso a conteúdo for restrito, será́ necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que o usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas, a Adventist Frontier Missions South America alerta que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistências na prestação dos serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.

A qualquer tempo, sem aviso prévio, a Adventist Frontier Missions South America poderá́ suspender, cancelar ou interromper o acesso aos serviços desse site, respeitadas as condições da legislação aplicável ou os próprios regulamentos

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Relacionamento com Terceiros

Esse portal contém links que levam a sites de terceiros, cujos conteúdos não são de responsabilidade da a Adventist Frontier Missions South America e sobre os quais não incide essa política de privacidade.

Conteúdos publicados na forma de notícia

Os conteúdos publicados na área de notícias do portal e blog, nos formatos de textos, fotos, vídeos ou áudios, têm caráter institucional ou avisos aos usuários;

A Adventist Frontier Missions South America disponibiliza esses conteúdos como de uso exclusivo da instituição para atingir os fins por ela estabelecidos, sendo vedada a exposição ou reprodução, em parte ou na íntegra, sem o consentimento expresso da Adventist Frontier Mission South America e, quando autorizado, a utilização do material por terceiro, esta será com fim específico estabelecido na autorização. A utilização de conteúdo de propriedade da Adventist Frontier Missions South America, em desconformidade com a autorização, está sujeita a devida responsabilização legal, sem prejuízo de sanções administrativas.

Fica vedada, também, a exposição e/ou reprodução dos mesmos para fins comerciais.

Responsabilidade dos Usuários

É expressamente vedado ao usuário transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdo que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, política, etária, social;

É expressamente vedado ao usuário promover atos que contenham os crimes de calúnia, injúria e difamação, tipificados no Código Penal;

É expressamente vedado ao usuário transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;

No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir informações pessoais verdadeiras e completas;

É expressamente vedado ao usuário utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

É expressamente vedado ao usuário distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não.

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá́ implicar a impossibilidade de acessar o Site e/ou Aplicativo, além das sanções administrativas, civis, e penais previstas na legislação brasileira.

O usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização de qualquer dos dados fornecidos para o cadastro no site, incluindo Login e Chave de Acesso “senha” eventualmente cadastrados.

O Login e Chave de Acesso, eventualmente cadastrados no site, em qualquer modalidade de autenticação, só́ poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de Login e/ou Chave de Acesso com quaisquer terceiros.

Mesmo que o usuário exclua ou cancele seu cadastro neste, fica ressalvada a guarda pela Adventist Frontier Missions South America e pelos entes conveniados das informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações normativas ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo usuário no site.

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei 13.709 de 14.08.2018

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?

É uma lei que estabelece regras para o uso de dados pessoais de pessoas físicas por entidades públicas e privadas.

A LGPD é uma norma que garante direitos aos titulares dos dados e estabelece uma regra mínima para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.

As regras estabelecidas pela LGPD devem ser observadas por todos os setores do mercado: bancos, hospitais, comércios, empresas de e-commerce, o setor público e qualquer instituição que tenha o armazenamento de dados como parte do seu funcionamento.

Data de publicação deste documento: 22/03/2024 às 09h

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